Questões de Segurança e Saúde do Trabalho - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

ao selecionar um sistema de proteção contra quedas deve-se considerar a adoção de um SPCQ somente na impossibilidade da adoção prioritária do SPIQ.

não é obrigatória a utilização de sistema de proteção contra quedas para trabalhos em altura de até 5 metros do nível inferior.

é obrigatória a adoção do SPCQ, independentemente de qualquer outra condição, mesmo com uso do SPIQ.

deve-se adotar SPIQ de forma que a força de impacto transmitida ao trabalhador seja de no máximo 10 kN quando de uma eventual queda.

deve-se adotar SPIQ que seja constituído dos seguintes elementos: sistema de ancoragem, elemento de ligação e EPI.

empregado que trabalha em uma frente de trabalho.

empregado que trabalha em um canteiro de obras.

trabalhador autônomo, não empregado, que atua em um estabelecimento.

profissional liberal, não empregado, que atua em um setor de serviço.

profissional liberal, não empregado, que atua em um canteiro de obras.

Ricardo cometeu ato faltoso ao utilizar meio eletrônico para informar Carlos sobre as ordens de serviço.

Ricardo e Carlos são, respectivamente, empregador e empregado e seguem as disposições da NR-1.

Ricardo cometeu ato faltoso ao informar os resultados dos exames médicos para Carlos.

Carlos não é obrigado a cumprir as ordens de serviço de Ricardo, pois as atividades são realizadas de forma não eventual.

Carlos está sujeito à aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.

manter uma declaração das instalações do novo estabelecimento no local da empresa, conforme modelo constante nesta Norma Regulamentadora, a qual deverá ser aceita pelo referido órgão para fins de fiscalização.

iniciar suas atividades no novo estabelecimento somente após a emissão do CAI pelo órgão regional do Ministério do Trabalho.

encaminhar uma declaração das instalações do novo estabelecimento ao órgão regional do Ministério do Trabalho, conforme modelo constante nesta Norma Regulamentadora, a qual poderá ser aceita pelo referido órgão para fins de fiscalização.

solicitar dispensa de Inspeção Prévia ao órgão regional do Ministério do Trabalho, mediante o encaminhamento de formulário conforme modelo constante nesta Norma Regulamentadora, a qual poderá ser deferida pelo referido órgão para fins de fiscalização.

iniciar suas atividades no novo estabelecimento sem a emissão do CAI, visto que o motivo desta situação ser alheio à sua vontade, vez que o órgão regional do Ministério do Trabalho declarou impossibilidade de realização de vistoria prévia após sua solicitação de aprovação das instalações.

a paralisação corretiva, pois não existe característica de risco grave e iminente ao trabalhador que possa exigir interdição ou embargo.

a interdição, podendo ser desenvolvida atividade corretiva para o problema nesse local, desde que adotadas medidas de proteção adequadas aos trabalhadores envolvidos na operação.

a interdição, devendo os empregados receberem os salários como se estivessem em efetivo exercício.

o embargo, devendo os empregados receberem os salários como se estivessem em efetivo exercício.

a paralisação preventiva, pois reforma não é caracterizada obra e, portanto, não pode ser aplicada a interdição ou o embargo nesse caso.