Questões de Defesa do Estado e das Instituições

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Questão: 6 de 471

Gabarito Preliminar

2279643

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Banca: IBFC

Órgão: PM/PR

Cargo(s): Soldado - Polícia Militar

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)

Cabe à Polícia Federal prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho

Exercer as funções segurança dos estabelecimentos penais é competência das polícias penais

Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil

Os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei

Questão: 7 de 471

Gabarito Preliminar

2278980

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Banca: FUNDATEC

Órgão: Pref. Nova Alvorada/RS

Cargo(s): Agente Comunitário - Saúde

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Estado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988) / Estado de defesa

Restringir o sigilo de comunicação telefônicas e mensagens telegráficas.

Prender qualquer pessoa sem precisar justificar.

Proibir todas as comunicações pela internet.

Cancelar eleições em todo o país.

Fechar os tribunais por tempo indeterminado.

Questão: 8 de 471

Gabarito Preliminar

2266497

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Auditor

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Estado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988) / Estado de sítio

Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional.
O presidente da República deverá solicitar previamente a autorização do Congresso Nacional para decretar o estado de sítio.

Questão: 9 de 471

Gabarito Preliminar

2266489

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Auditor

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)

Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional.
Caso agentes penitenciários federais venham a falecer em decorrência de agressão sofrida no exercício de suas funções, seus cônjuges ou companheiros terão direito ao recebimento de pensão por morte vitalícia, que deve ser paga em valor correspondente à remuneração do cargo.

Questão: 10 de 471

406558

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/AL

Cargo(s): Policial Militar - Soldado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)

No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas,
julgue o próximo item.
Na realização de patrulhamento ostensivo, os policiais
militares exercem a função de polícia judiciária, cujo objetivo
é a preservação da ordem pública.