Questões de Defesa do Estado e das Instituições
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Questão: 101 de 471
7251
Banca: FCC
Órgão: TJ/AP
Cargo(s): Técnico Judiciário - Judiciária
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)
pela polícia federal.
pelas polícias militares e corpos de bombeiros.
pela polícia ferroviária federal.
pelas polícias civis.
pela polícia rodoviária federal.
Questão: 102 de 471
422350
Banca: FGV
Órgão: Pref. Osasco/SP
Cargo(s): Guarda Civil Municipal - 3 Classe (Masculino/Feminino)
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)
a polícia federal, à qual cabe o patrulhamento ostensivo das
rodovias federais;
as polícias civis, às quais cabem a proteção de bens, serviços
e instalações dos Municípios;
as polícias militares, às quais cabem a polícia ostensiva e a
preservação da ordem pública;
as guardas municipais, às quais cabem as funções de polícia
judiciária municipal e a apuração de infrações penais;
as forças armadas, às quais cabem as funções de polícia
marítima, aeroportuária e de fronteiras.
Questão: 103 de 471
Anulada
418048
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DEPEN
Cargo(s): Agente Federal - Execução Penal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)
constitucionais.
deve ser cumprida em estabelecimento prisional destinado a
pessoas do mesmo sexo do apenado.
Questão Anulada
Questão: 104 de 471
418046
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DEPEN
Cargo(s): Agente Federal - Execução Penal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)
suposta prática de ato racista, ocorrido dentro do estabelecimento
prisional, cometido por um fornecedor contra um detento.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
competente, o fornecedor mencionado apenas poderá ser
preso em caso de flagrante delito.
Questão: 105 de 471
417647
Banca: FGV
Órgão: Pref. Niterói/RJ
Cargo(s): Procurador do Município | 3ª Classe
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Estado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988) / Estado de sítio
Devem ser decretados pelo Congresso Nacional, a partir de
provocação do Presidente da República.
A atuação do Congresso Nacional está limitada à fiscalização
dos atos praticados pelo Presidente da República.
Deve ser colhido o pronunciamento do Conselho da
República e do Conselho de Defesa Nacional no item voltado
à sua decretação.
No caso de comprovada ineficácia das medidas adotadas
durante o estado de sítio, é autorizada a decretação do
estado de defesa.
É vedada a restrição da liberdade de imprensa durante o
estado de sítio.