Questões de Defesa do Estado e das Instituições

V, V e V.

F, F e F.

V, V e F.

V, F e F.

F, V e F.

comoção grave de repercussão na capital de uma
das unidades federativas.

ameaça à ordem pública em virtude de calamidade
de grandes proporções na natureza.

ameaça à ordem pública em virtude de grave e iminente
instabilidade institucional.

ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de
medida tomada durante o estado de defesa.

polícia federal e exército.

polícia rodoviária federal e forças armadas.

polícia ferroviária federal e corpos de bombeiros militares.

polícias militares e empresas de segurança privada.

a Lei Marcial foi adotada na Constituição brasileira de 1988 por influência do sistema da common
law.

o Decreto do Estado de Sítio, editado pelo Presidente da República, permite a suspensão
temporária das garantias constitucionais.

o Estado de Defesa é acionado como resposta à agressão armada estrangeira.

o Estado de Sítio decorre apenas da conversão do Estado de Defesa que tenha se mostrado
ineficaz.

segurança pública é dever da União e tem como objetivo
fundamental a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Os municípios que tiverem mais de vinte mil habitantes podem
constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus
bens, serviços e instalações.

Às polícias civis competem, ressalvada a competência da
União, as funções de polícia judiciária e a apuração de
infrações penais, exceto as militares.

Compete privativamente à União legislar sobre normas de
organização, efetivos, material bélico e garantias, convocação
e mobilização das polícias militares e dos corpos de bombeiros
militares, bem como sobre normas de organização, garantias,
direitos e deveres das polícias civis.

As polícias militares e os corpos de bombeiros militares
subordinam-se aos governadores dos estados, com exceção do
DF, onde a subordinação se dá em relação ao chefe de governo
da União.