Questões de Defesa do Estado e das Instituições

Questão: 31 de 471

258015

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Estado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988) / Estado de sítio

Julgue o item abaixo, a respeito da defesa do Estado e das
instituições democráticas.

A decretação do estado de sítio, medida excepcional, pode
ocorrer tanto em caso de guerra ou resposta a agressão armada
estrangeira, quanto de comoção grave de repercussão nacional
ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida
tomada durante o estado de defesa.

Certo

Errado

Questão: 32 de 471

258007

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Oficial - Inteligência | ÁREA 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Estado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988) / Estado de defesa

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e
à defesa do Estado e das instituições democráticas.

Durante o estado de defesa, é permitida a incomunicabilidade
do preso pelo prazo de até dez dias.

Certo

Errado

Questão: 33 de 471

257846

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Oficial - Inteligência | ÁREA 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Forças Armadas (arts. 142 e 143 da CF/1988)

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e
à defesa do Estado e das instituições democráticas.

É necessária licença da casa legislativa para que o parlamentar
possa incorporar-se às Forças Armadas, mesmo em tempos de
guerra.

Certo

Errado

Questão: 34 de 471

257909

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Oficial - Inteligência | ÁREA 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Estado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988) / Estado de sítio

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e
à defesa do Estado e das instituições democráticas.

Segundo a doutrina, o estado de sítio deve estar embasado no
princípio fundante da necessidade.

Certo

Errado

Questão: 35 de 471

257248

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Forças Armadas (arts. 142 e 143 da CF/1988)

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se
seguem, acerca dos princípios fundamentais e do meio ambiente.

Ressalvada a hipótese de flagrante delito, a prisão decorrente
da prática de transgressão militar dependerá de ordem escrita
e fundamentada de autoridade judiciária competente.

Certo

Errado