Questões de Defesa do Estado e das Instituições
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Questão: 86 de 462
154181
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/AL
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)
julgue os próximos itens.
polícia judiciária e apura as infrações penais, inclusive as
militares.
Questão: 87 de 462
118568
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/AL
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)
A polícia federal detém competência para exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
A decretação pelo presidente da República de estado de sítio nos casos de declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira prescinde da autorização do Congresso Nacional.
A competência para legislar sobre vencimentos dos membros das polícias civil e militar do DF é concorrente, de modo que tanto a União quanto o DF podem dispor sobre o tema.
A supressão do direito de reunião inclui-se entre as medidas coercitivas cuja adoção se admite na vigência do estado de defesa.
A decretação do estado de sítio com fundamento em comoção grave de repercussão nacional enseja a suspensão da liberdade de reunião e da liberdade de locomoção, mas não o estabelecimento de restrições em relação à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão.
Questão: 88 de 462
54980
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Agente de Polícia - Federal
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)
pública, julgue os itens a seguir.
contra os bens, serviços e interesses da administração direta,
das autarquias e das fundações públicas da União. Às polícias
civis dos estados cabem as funções de polícia judiciária das
entidades de direito privado da administração indireta federal.
Questão: 89 de 462
55002
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Agente de Polícia - Federal
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)
pública, julgue os itens a seguir.
bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do exército.
Questão: 90 de 462
54572
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Forças Armadas (arts. 142 e 143 da CF/1988)
econômica e social brasileira.
obrigatório em tempo de paz.