Questões de Defesa do Estado e das Instituições

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Questão: 21 de 462

259660

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Banca: VUNESP

Órgão: PC/SP

Cargo(s): Oficial Administrativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)

às Polícias Civis.

ao Ministério Público.

à Polícia Federal.

ao Poder Judiciário.

às Procuradorias Estaduais.

Questão: 22 de 462

258007

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Oficial - Inteligência | ÁREA 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Estado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988) / Estado de defesa

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e
à defesa do Estado e das instituições democráticas.
Durante o estado de defesa, é permitida a incomunicabilidade
do preso pelo prazo de até dez dias.

Questão: 23 de 462

257909

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Oficial - Inteligência | ÁREA 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Estado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988) / Estado de sítio

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e
à defesa do Estado e das instituições democráticas.
Segundo a doutrina, o estado de sítio deve estar embasado no
princípio fundante da necessidade.

Questão: 24 de 462

258015

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Estado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988) / Estado de sítio

Julgue o item abaixo, a respeito da defesa do Estado e das
instituições democráticas.
A decretação do estado de sítio, medida excepcional, pode
ocorrer tanto em caso de guerra ou resposta a agressão armada
estrangeira, quanto de comoção grave de repercussão nacional
ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida
tomada durante o estado de defesa.

Questão: 25 de 462

257846

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Oficial - Inteligência | ÁREA 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) / Forças Armadas (arts. 142 e 143 da CF/1988)

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e
à defesa do Estado e das instituições democráticas.
É necessária licença da casa legislativa para que o parlamentar
possa incorporar-se às Forças Armadas, mesmo em tempos de
guerra.