Questões de Direito Penal - Imputabilidade penal - Delegado de Polícia Federal
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Questão: 1 de 2
5bb26bb2f92ea1053e0b37bf
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Federal
Cargo(s): Delegado de Polícia Federal
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Penal > Imputabilidade penal
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores
a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime de
penas, medidas de segurança e livramento condicional.
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores
a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime de
penas, medidas de segurança e livramento condicional.
Bruna, de vinte e quatro anos de idade, processada e julgada
pela prática do crime de latrocínio, foi absolvida ao final
do julgamento, por ter sido considerada inimputável, apesar
de sua periculosidade. Nessa situação, mesmo tendo Bruna
sido absolvida, o juiz pode impor-lhe medida de segurança.
Questão: 2 de 2
60ca07ca0905e9328af0d344
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Federal
Cargo(s): Delegado de Polícia Federal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Penal > Imputabilidade penal
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item
seguinte.
seguinte.
A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a
responsabilidade pela prática de uma infração penal.