Questões de Direito Penal - Delegado de Polícia

da fragmentariedade e da intervenção mínima.

do controle social e da fragmentariedade.

do controle social e da subsidiariedade.

da subsidiariedade e da intervenção mínima.

do controle social e da intervenção mínima.

contra vítima menor de 14 anos, apenas quando praticado na modalidade culposa.

por motivo de vingança.

contra a mulher, apenas no caso de menosprezo ou discriminação em razão do seu gênero.

com emprego de arma de fogo de uso restrito.

contra primo de policial civil, em razão da função exercida.

furto simples com a causa de aumento relativa ao repouso noturno.

furto qualificado.

furto qualificado com causa de aumento relativa ao repouso noturno.

tentativa de furto com causa de aumento de pena relativa ao repouso noturno.

tentativa de furto qualificado com causa de aumento de pena relativa ao repouso noturno.

furto qualificado.

roubo tentado praticado com simulacro de arma de fogo.

homicídio culposo.

peculato doloso.

corrupção ativa.

deverá se submeter a exame criminológico quando iniciar o cumprimento de pena em regime aberto.

poderá iniciar o cumprimento de pena, apenas, em regime semiaberto ou aberto.

poderá iniciar o cumprimento de pena em regime fechado, semiaberto ou aberto.

deverá iniciar o cumprimento de pena em regime aberto.

deverá ter sua pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direito, independentemente da natureza do delito.