Questões de Direito Penal - Delegado de Polícia

se trata de bem móvel por equiparação, como a energia elétrica, por exemplo.

configura-se situação de furto de uso.

a coisa é recuperada pela vítima.

configura-se situação de furto famélico.

é de pequeno valor a coisa furtada.

tentativa e consumação.

ação e omissão.

dolo e culpa.

causa independente e causa relativamente independente.

punibilidade e culpabilidade.

o fato de a polícia preparar situação de flagrante, mesmo em hipótese que impeça sua consumação, não caracteriza, obrigatoriamente, crime impossível.

sistema de vigilância realizado por monitoramento eletrônico ou existência de segurança no interior de estabelecimento comercial, por si só, não tornam impossível a configuração do crime de furto.

mesmo a falsificação grosseira, constatável a olho nu, pode configurar os crimes de moeda falsa e estelionato.

a maioridade da vítima no crime de estupro impede a possibilidade de reconhecimento do estupro de vulnerável.

o pagamento de cheque inicialmente emitido sem provisão de fundos, até a prolação da sentença, obsta o reconhecimento de crime patrimonial.

Durante o cumprimento de pena no exterior; pronúncia.

Recebimento da denúncia; decisão confirmatória da pronúncia.

Publicação da sentença recorrível; pendência de recursos aos Tribunais Superiores, quando inadmissíveis.

Reincidência; vigência do acordo de não persecução penal.

Publicação do acórdão condenatório recorrível; pendência de embargos de declaração.

não tem relevância, uma vez que o CP adota a teoria dualista para esse tema.

autoriza que se comuniquem as circunstâncias de caráter pessoal, salvo as elementares.

não tem relevância, uma vez que o CP adota a teoria monista para esse tema.

possibilita ao Juiz diminuir a pena do acusado.

possibilita ao Juiz diminuir a pena do acusado, mas apenas se ele tiver querido participar de crime menos grave.