Questões de Direito Penal - Delegado de Polícia

Galdino Siqueira.

Euzébio Gómez.

Alcântara Machado.

Sá Pereira.

Alfredo Buzaid.

proteger bens jurídicos relevantes para a sociedade.

aplicar penas e medidas de segurança.

dirimir controvérsias e pacificar a sociedade.

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

garantir a execução das leis.

O roubo impróprio é punido de forma atenuada em comparação ao roubo próprio.

O crime de latrocínio restará consumado se, em decorrência da grave ameaça empregada para a subtração da coisa, a vítima morre de ataque cardíaco.

O crime de latrocínio restará consumado ainda que o resultado morte da vítima decorra de culpa e não do dolo de matar.

O furto de uso, embora sem previsão expressa legal, mas reconhecido na jurisprudência e doutrina, implica punição diminuída, se restar evidenciado a ausência de dolo de subtrair.

O crime de dano restará caracterizado se o agente destrói coisa própria em poder de terceiro, qualquer que seja a razão da posse.

Escola Positivista.

Escola Correcionalista.

Escola Clássica.

Escola Técnico-Jurídica.

Terceira-Escola.

O crime de moeda falsa, na figura de quem restitui à circulação moeda que sabe ser falsa, admite a modalidade culposa.

O crime de utilizar indevidamente selo ou sinal verdadeiro é crime material, pois exige a ocorrência de prejuízo ou vantagem para se caracterizar.

O agente que falsifica selo ou sinal público e o usa, por expressa determinação legal, incide em dois crimes, em concurso formal.

O crime de falsidade ideológica é crime de dolo genérico, não exigindo qualquer elemento subjetivo específico.

O crime de falso reconhecimento de firma; de certidão ou atestado ideologicamente falso ou de atestado falso s