Questões de Direito Penal - Delegado de Polícia

tem como bens jurídicos tutelados a liberdade individual e o patrimônio.

é classificado como crime continuado, tendo em vista que a ação se protrai no tempo.

apenas se consuma se o agente tem intenção de obter vantagem econômica.

não admite tentativa.

é qualificado se a vítima é cônjuge do agente, independentemente de serem, um(a ) ou outro(a ), homem ou mulher.

considera o crime praticado tanto no local da ação quanto no local do resultado.

estabelece que a pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.

autoriza a aplicação da lei penal estrangeira a determinados fatos praticados no território nacional.

considera como território nacional o mar territorial e seu respectivo espaço aéreo.

prescreve a aplicação da lei penal brasileira a determinados fatos cometidos fora do território nacional.

tem pena aumentada de metade se da omissão resulta lesão corporal de qualquer natureza e triplicada se resulta morte.

não se consuma em caso de risco pessoal do sujeito ativo que se omite, desde que seja pedido socorro da autoridade pública.

tem sujeito ativo próprio e sujeito passivo impróprio.

consuma-se ainda que a vítima esteja morta.

é classificado como comissivo por omissão.

torna o fato atípico.

é causa de diminuição de pena.

torna o fato lícito.

torna a ação penal privada.

possibilita a aplicação de perdão judicial.

tentativa imperfeita.

tentativa perfeita.

tentativa vermelha.

tentativa cruenta.

crime impossível.