Questões de Direito Penal - Conceito e classificação - Delegado
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Questão: 1 de 3
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Banca: VUNESP
Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia
Cargo(s): Delegado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conceito e classificação
Os partidários da teoria tripartida do delito consideram a culpabilidade como pressuposto da pena e não elemento do crime.
Os partidários da teoria tripartida do delito consideram elementos do crime a tipicidade, a antijuricidade e a punibilidade.
A tipicidade, elemento do crime, na concepção material, esgota-se na subsunção da conduta ao tipo penal.
O dolo, na escola clássica, deixou de ser elemento integrante da culpabilidade, deslocando-se para a conduta, já que ação e intenção são indissociáveis.
Os partidários da teoria funcionalista da culpabilidade entendem que a culpabilidade é limitada pela finalidade preventiva da pena; constatada a desnecessidade da pena, o agente não será punido.
Questão: 2 de 3
5bfebcf8f92ea131461d227b
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Civil do Estado de Sergipe
Cargo(s): Delegado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conceito e classificação
aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos
assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas,
no período noturno e após o fechamento, João e Pedro
arrombaram a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual
entraram e ficaram vigiando enquanto Ana subtraía objetos
valiosos, que seriam divididos igualmente entre os três. Alertada
pela vizinhança, a polícia chegou ao local durante o assalto,
prendeu os três e os encaminhou para a delegacia de polícia local.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens
subsequentes.
Questão: 3 de 3
63efa61981640907e040ea0b
Banca: NC-UFPR
Órgão: Polícia Civil do Estado do Paraná
Cargo(s): Delegado
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Conceito e classificação
dolo eventual porque basta a previsibilidade do resultado para configurá-lo.
dolo eventual porque expressamente consentiu com a possibilidade de causar o resultado.
culpa inconsciente porque o resultado era imprevisível, mas cabe responsabilidade objetiva em delitos de trânsito.
culpa consciente porque levianamente subestimou o risco de causar o resultado e confiou que ele não ocorreria.
culpa imprópria, pois embora não esperasse o resultado tinha o dever de antecipá-lo e evitá-lo.