Questões de Desconcentração e descentralização

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Questão: 111 de 430

341249

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AL/ES

Cargo(s): Técnico Legislativo - Sênior I (Secretaria Legislativa Secretaria Administrativa)

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Estado, governo e administração pública / Desconcentração e descentralização

Quando ocorrem erros sucessivos em níveis abaixo da gerência, deve-se centralizar a estrutura e transferir todo o comando para os gerentes que têm mais experiência e capacidade.

Ao se descentralizar uma estrutura, corre-se o risco de se interromper o fluxo das informações.

A centralização das informações, em uma organização, favorece a atuação de funcionários inteligentes e perspicazes.

Ao buscar centralizar ou descentralizar a estrutura administrativa de determinada instituição, o gestor enfrenta o seguinte dilema: divisão do trabalho versus coordenação.

A centralização é o único meio possível para se coordenar a tomada de decisão em uma organização.

Questão: 112 de 430

340114

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/RO

Cargo(s): Técnico Judiciário

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Estado, governo e administração pública / Desconcentração e descentralização

É constitucional a lei de Estado que determine a criação e extinção de entidades da administração indireta estadual.

A distribuição de competências pelo tribunal de justiça no âmbito de sua própria estrutura configura descentralização.

Nas autarquias, entidades integrantes da administração pública indireta, as relações de trabalho regem-se pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

A criação de uma agência reguladora é exemplo de desconcentração.

As secretarias de Estado são consideradas órgãos públicos, não integrando, portanto, a administração indireta.

Questão: 113 de 430

340113

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/RO

Cargo(s): Técnico Judiciário

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Estado, governo e administração pública / Desconcentração e descentralização

O Estado democrático caracteriza-se por promover o interesse coletivo e pela separação de poderes, ou seja, pela não concentração de funções ou atividades em um único órgão ou pessoa.

O terceiro setor, conhecido como setor social, é constituído por pessoas jurídicas de direito público, cujos interesses são filantrópicos, ou seja, voltados ao fomento de atividades como saúde e educação.

A União detém competência para anular ato administrativo de concessão de aposentadoria praticado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O segundo setor é constituído por pessoas jurídicas de direito público.

A organização administrativa brasileira caracteriza-se pela ausência de relações de hierarquia.

Questão: 114 de 430

338724

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PRF

Cargo(s): Técnico de Nível Superior - Classe A Padrão I

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Estado, governo e administração pública / Desconcentração e descentralização

Acerca da estrutura da administração pública, que abrange as
administrações direta e indireta, esta composta por entidades
dotadas de personalidade jurídica, julgue os itens subsequentes.
O ente federado, ao optar por descentralizar determinada atividade administrativa mediante a criação de uma nova entidade pública que integre a administração pública indireta, deve conferir a esta autonomia administrativa, gerencial, orçamentária e financeira, mas não autonomia política.

Questão: 115 de 430

338731

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PRF

Cargo(s): Técnico de Nível Superior - Classe A Padrão I

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Estado, governo e administração pública / Desconcentração e descentralização

No que se refere a convênios, consórcios públicos, concessões e
permissões, julgue os itens a seguir.
A delegação por contrato administrativo consiste em modelo de descentralização de serviços públicos específicos para que a pessoa delegada, sem a titularidade desses serviços, os preste à população, por sua conta e risco.