Questões de Despesas obrigatórias de caráter continuado

por um período superior a três exercícios.

por um período superior a dois exercícios.

até o encerramento do Plano Plurianual vigente.

até o encerramento do Plano Plurianual subsequente.

por um período superior a um exercício.

apenas de lei que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a um exercício.

de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a um exercício.

apenas de ato administrativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

apenas de lei ou medida provisória que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a três exercícios.

é aquela despesa que fixa para o ente obrigação legal de execução em parcelas.

é toda despesa de capital assim definida no plano plurianual.

é qualquer despesa que seja contraída com prazo não inferior a um exercício financeiro.

é a despesa decorrente de contrato com prazo não inferior a três exercícios financeiros.

não inclui as despesas decorrentes de obra pública, ainda que realizadas por prazo superior a dois exercícios financeiros.

obrigatória para atender operações de caráter assistencial por tempo indeterminado.

com investimento governamental por tempo determinado.

com operações governamentais por tempo determinado.

obrigatória de caráter continuado.

obrigatória para investimento com prazo superior a dois anos.