Questões de Direito

60 dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo.

45 dias com remuneração para reassumir o exercício do cargo.

30 dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo.

30 dias com remuneração para reassumir o exercício do cargo.

45 dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo.

Transformadora.

Transitiva.

Cidadã.

Civil.

Antiautoritária.

criar políticas básicas de geração de renda e emprego.

conduzir reformas trabalhistas periódicas anuais.

fiscalizar o trabalho, inclusive o trabalho portuário.

implementar políticas para a modernização das leis trabalhistas.

fiscalizar a segurança e a saúde no trabalho.

I, II e III.

I, III e IV.

II e IV.

I, II e IV.

I e III.

I.

I e II.

II e III.

III.