Questões de Direito Administrativo - Administração direta

Apenas a afirmativa I está correta

Apenas a afirmativa II está correta

As afirmativas I e II estão corretas

As afirmativas I e II estão incorretas

desempenha suas atividades administrativas por meio da desconcentração.

os seus órgãos podem ser sujeitos de direitos e obrigações.

a descentralização administrativa cria outro órgão pertencente à administração direta.

as secretarias municipais estão subordinadas à administração indireta.

o Tribunal de contas da União.

o Ministério.

o Conselho de contas.

a Assembleia Legislativa.

o Superior Tribunal Militar.

requisitar dados, informações e documentos relativos a procedimentos e processos administrativos já arquivados por autoridade da Administração Pública Estadual.

coordenar a elaboração do plano de contingência estadual e fomentar a elaboração dos planos de contingência municipais.

normatizar, supervisionar, controlar, orientar e formular políticas de gestão de pessoas, envolvendo planos de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos civis e dos militares estaduais.

oferecer suporte à implantação de Núcleos de Gestão de Projetos nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual.

planejar, formular, normatizar e executar as políticas públicas para o sistema prisional do Estado.

Órgão Público.

Pessoa de direito privado.

Autarquia.

Fundação pública.

Pessoa de direito público.