Questões de Direito Administrativo - Agentes públicos - Espécies e classificação

servidor público com regime jurídico estatutário.

empregado público com regime jurídico contratual.

agente político com regime jurídico estatutário.

servidor público com regime jurídico contratual.

empregado público com regime jurídico estatutário.

Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Pelo cometimento de crimes no exercício da função.

Por omissão ou excesso no exercício da função.

Mediante processo administrativo.

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.

servidor público … pessoa física ou jurídica … definitivamente

órgão público … pessoa física ou jurídica … definitivamente

agente público … pessoa física … definitiva ou transitoriamente

agente público … pessoa jurídica … definitivamente

órgão público … pessoa jurídica … transitoriamente

O agente público não poderá desempenhar função sem que ocupe cargo público.

É condição para a dispensa de ocupantes de cargos em comissão a existência de processo administrativo em que são garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Os agentes delegados são pessoas físicas que desempenham atividades de natureza estatal, sendo, para isso, remunerados pelo poder público.

Todo cargo público é condicionado à adoção de regime jurídico estatutário.

Particulares em colaboração com a administração pública são agentes públicos que exercem função pública com vínculo empregatício, em caráter episódico, sem que percam a qualidade de particulares.

Agentes Delegados e Agentes Políticos.

Agentes Administrativos e Agentes Políticos.

Agentes Credenciados e Agentes Honoríficos.

Agentes Delegados e Agentes Honoríficos.

Agentes Honoríficos e Agentes Credenciados.