Logo Mapa da Prova

Questões de Direito Administrativo - Atos administrativos - Extinção e convalidação

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 6 de 1012

67a9ea80bb97c41a15058a60

copy

Banca: UFRRJ

Órgão: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Cargo(s): Auditor

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Atos administrativos > Extinção e convalidação

reedição.

anulação.

revogação.

transação.

convalidação.

Questão: 7 de 1012

Gabarito Preliminar

67c9c1c2346107bb280a1094

copy

Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Atos administrativos > Extinção e convalidação

deve ser revogado pela autoridade que emitiu o ato, ante o comprovado vício de legalidade.

deve ser anulado, em razão do vício de motivo, este que não admite convalidação.

depende de decisão judicial para sua anulação, tendo em vista que foi regular e legitimamente editado, não podendo ser desconstituído unilateralmente.

deve ser mantido, na qualidade de ato jurídico perfeito, sem prejuizo da responsabilização disciplinar do servidor.

apresenta vício de motivação, devendo, portanto, ser declarado nulo, caso a autoridade competente não providencie sua convalidação tempestivamente.

Questão: 8 de 1012

Gabarito Preliminar

67d2bf5630a807a76808f5c1

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Agênca Nacional de Mineração

Cargo(s): Analista Administrativo - Administração

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Atos administrativos > Extinção e convalidação

Julgue o item seguinte, a respeito da convalidação dos atos administrativos, do processo administrativo disciplinar no âmbito da Lei n.º 8.112/1990 e do processo administrativo conforme a Lei n.º 9.784/1999.
Os atos administrativos com defeitos sanáveis podem ser convalidados pela própria administração pública, mesmo que tal medida acarrete prejuízo a terceiros.

Questão: 9 de 1012

Gabarito Preliminar

67d82f593c0d4ec13205c5ab

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Agênca Nacional de Mineração

Cargo(s): Analista Administrativo - Direito

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Atos administrativos > Extinção e convalidação

No que diz respeito ao sistema administrativo, aos atos administrativos, às parcerias público-privadas e ao tombamento, julgue o item a seguir.
A administração pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de ilegalidade, independentemente de contraditório, mesmo quando interferirem na esfera jurídica de interesses individuais de seus administrados, haja vista a prevalência do interesse público sobre o privado e o princípio da legalidade.

Questão: 10 de 1012

Gabarito Preliminar

67d98e0b703872dd1a0f3002

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Agênca Nacional de Mineração

Cargo(s): Especialista em Recursos Minerais - Direito

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Atos administrativos > Extinção e convalidação

Considerando as espécies de extinção do ato administrativo bem como os efeitos dela decorrentes, julgue o item a seguir.
Na revogação, em regra, a extinção do ato administrativo opera efeitos retroativos.