Logo Mapa da Prova

Questões de Direito Administrativo - Atos administrativos

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 81 de 171

61ba35512e7eba139f7e59f8

copy

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo

Cargo(s): Fiscal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Atos administrativos

Quanto a desvio de finalidade, julgue os itens de 86 a 90.
O desvio de finalidade somente se configura quando a finalidade diverge daquela prevista expressamente em lei, não tendo lugar quando se cuidar de finalidade implícita.

Questão: 82 de 171

61ba35512e7eba139f7e59f9

copy

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo

Cargo(s): Fiscal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Atos administrativos

Quanto a desvio de finalidade, julgue os itens de 86 a 90.
A teoria do desvio de poder alcança todos os agentes públicos, independentemente da natureza do vínculo que os una ao Estado.

Questão: 83 de 171

61ba35512e7eba139f7e59fb

copy

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo

Cargo(s): Fiscal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Atos administrativos

Quanto a desvio de finalidade, julgue os itens de 86 a 90.
A finalidade convive com a possibilidade de alteração legal de seu conteúdo original (tredestinação lícita), hipótese em que não haverá nulidade do ato.

Questão: 84 de 171

61ba35512e7eba139f7e59fc

copy

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo

Cargo(s): Fiscal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Atos administrativos

Quanto a desvio de finalidade, julgue os itens de 86 a 90.
O desvio de finalidade é uma das espécies do gênero abuso de poder que, lado a lado com o excesso de poder, não admite convalidação.

Questão: 85 de 171

61ba4814759b5c3030160805

copy

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Atos administrativos

Quanto a desvio de finalidade, julgue os itens de 77 a 79.
O desvio de poder exige a simples intenção velada do agente, independentemente de seu comportamento ou da concretização de ofensa ao interesse público.