Questões de Direito Administrativo - Cláusulas exorbitantes - Superior - Múltipla escolha
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Questão: 26 de 74
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5ab11fedf92ea1050b012208
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Secretaria do Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul
Cargo(s): Auditor do Estado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Licitações e Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 > Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 > Cláusulas exorbitantes
publicidade.
moralidade.
legalidade.
eficiência.
supremacia do interesse público.
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Questão: 27 de 74
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5abcf488f92ea10545b955fb
Banca: IADES
Órgão: Conselho Federal de Medicina
Cargo(s): Advogado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Licitações e Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 > Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 > Cláusulas exorbitantes
requerer que sejam tomadas providências para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
realizar a rescisão unilateral do contrato.
aplicar multas no caso de descumprimento do contrato.
alegar a exceptio non adimpleti contractus.
deixar de prestar o serviço diante do não recebimento de parcela de pagamento do contrato.
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Questão: 28 de 74
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5b460df4f92ea105312fe353
Banca: FGV
Órgão: Ministério Público do Estado de Alagoas
Cargo(s): Técnico do Ministério Público - Geral
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Licitações e Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 > Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 > Cláusulas exorbitantes
Cláusulas exorbitantes.
Tratados desiguais.
Acordos Impróprios.
Fato do príncipe.
Onerosidade pública.
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Questão: 29 de 74
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5cbf638af92ea1056a4a3e79
Banca: FGV
Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Cargo(s): Técnico Superior - Especialidade: Administração de Empresas
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Licitações e Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 > Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 > Cláusulas exorbitantes
é direito do contratado recusar a mudança, podendo ensejar rescisão amigável;
é direito do contratado recusar a mudança, considerando que as prerrogativas da Administração Pública são limitadas ao acréscimo de 25% na obra;
é direito do contratado recusar a mudança, tendo por base o pressuposto do direito adquirido;
é obrigação legal do contratado aceitar a mudança, tendo em vista as cláusulas exorbitantes do acordo;
é obrigação legal do contratado aceitar a mudança, visto que, em decorrência da supremacia do interesse público, não são considerados limites na alteração do valor total do projeto, contanto que seu equilíbrio econômico-financeiro seja preservado.
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Questão: 30 de 74
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5d93d333f92ea10d7dfeacbf
Banca: IBFC
Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT
Cargo(s): Profissional Nível Médio - Oficial Administrativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Licitações e Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 > Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 > Cláusulas exorbitantes
irregularidades funcionais/ noventa/ cassação
indícios de enriquecimento ilícito/ trinta/ suspensão
irregularidades disciplinares/ noventa/ cassação
irregularidades funcionais / trinta / suspensão
Questão Desatualizada