Questões de Direito Administrativo - Conceitos básicos e classificação - Bens públicos
Limpar pesquisa
Questão: 56 de 216
291194
Banca: FCC
Órgão: MPE/MT
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Bens públicos / Conceitos básicos e classificação
de uso especial.
de uso comum do povo e dominicais.
de uso comum do povo.
dominicais.
de uso comum do povo e de uso especial.
Questão: 57 de 216
287820
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Pref. Boa Vista/RR
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Bens públicos / Conceitos básicos e classificação
respeito de direito administrativo.
Questão: 58 de 216
284509
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/CE
Cargo(s): Promotor de Justiça de Entrância Inicial
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Bens públicos / Conceitos básicos e classificação
de uso especial de titularidade dos estados.
dominicais de titularidade dos estados.
de uso comum do povo de titularidade da União.
dominicais de titularidade da União.
de uso comum do povo de titularidade dos municípios.
Questão: 59 de 216
283907
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Bens públicos / Conceitos básicos e classificação
dominical, tacitamente desafetado.
de uso especial, tacitamente afetado.
de uso comum do povo, tacitamente afetado.
de uso especial, expressamente desafetado.
de uso comum do povo, expressamente desafetado.
Questão: 60 de 216
283638
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Campinas/SP
Cargo(s): Agente Fiscal - Tributário
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Bens públicos / Conceitos básicos e classificação
A escola pública deve ser classificada como bem de uso comum do povo.
Caso presentes os requisitos previstos na legislação, a propriedade do terreno poderá ser adquirida pelos munícipes por usucapião.
Caso o terreno seja transformado em praça pública, passará a ser classificado como bem de uso especial.
O terreno deve ser classificado como bem dominical, podendo a Administração realizar a sua alienação, caso haja prévia autorização legislativa.
O terreno deve ser classificado como bem privado em razão do seu uso estar direcionado a um fim comercial.