Questões de Direito Administrativo - Conceitos básicos e classificação - Bens públicos

podem ser oferecidos tanto pelo governo quanto pelo setor privado, sendo ofertados pelo Estado para tentar reduzir as desigualdades de acesso.

não podem ser compartilhados por todos e gera concorrência entre os indivíduos, pois o direito de propriedade não permite que todos tenham acesso a eles.

são oferecidos pelo governo, e seu consumo por um indivíduo não afeta seu acesso a outro indivíduo, podendo ser desfrutado por todos.

são possuídos e compartilhados por uma comunidade de indivíduos, tais como florestas, rios e atmosfera.

bens dominicais, bens patrimoniais e bens impenhoráveis.

bens dominicais, bens patrimoniais e bens de uso comum ao povo.

bens dominicais, bens de uso especial e bens impenhoráveis.

bens dominicais, bens de uso especial e bens patrimoniais.

bens dominicais, bens de uso especial e bens de uso comum ao povo.

os bens dominicais são passíveis de aquisição por usucapião, pois não estão afetos à destinação pública.

são bens públicos tanto aqueles pertencentes à Administração Direta, quanto aqueles que pertençam às pessoas que compõem a Administração Indireta.

o uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

os bens públicos, seja qual for a espécie, não são passíveis de alienação, mas podem ser penhorados, quando forem dominicais.

consideram‐se bens de uso comum aqueles que tanto podem ser utilizados pela Administração para um fim específico, como pelo particular, através de concessão ou permissão de uso.

desafetação.

adestinação.

consagração.

desdetinação.

tredestinação lícita.

reivindicatória.

discriminatória.

demarcatória.

possessória.

divisória.