Questões de Direito Administrativo - Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Questão: 1 de 24

247165

Banca: FGV

Órgão: Pref. Salvador/BA

Cargo(s): Técnico de Nível Superior - Suporte Administrativo Operacional

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar / Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Os resultados alcançados em relação ao contratado.

A qualidade e o preço dos recursos materiais utilizados.

A satisfação do público usuário.

A adequacã̧o dos servico̧s prestados à rotina de execucã̧o estabelecida.

O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato.

Questão: 2 de 24

622272

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CNJ

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar / Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e os Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente.

Na contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação é um instrumento de controle interno que tem por objetivo constituir um fundo de reserva destinado ao pagamento de eventuais débitos ou danos causados pela contratada.

Certo

Errado

Questão: 3 de 24

Gabarito Preliminar

611667

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Arquivologia

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar / Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Conforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.

O mapa de riscos deve, pelo menos ao final da elaboração dos estudos preliminares e ao final da elaboração do termo de referência da licitação, ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação.

Certo

Errado

Questão: 4 de 24

Gabarito Preliminar

610425

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar / Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

À luz da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, que trata da pesquisa de preços, e da IN/MPOG n.º 5/2017, que dispõe sobre terceirização no âmbito da administração pública, julgue o item subsecutivo.

Entre as provisões que compõem o montante dos depósitos da conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação, incluem-se aquelas relativas a 13.º salário, férias, multa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuição social para as rescisões sem justa causa.

Certo

Errado

Questão: 5 de 24

Gabarito Preliminar

610426

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar / Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

À luz da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, que trata da pesquisa de preços, e da IN/MPOG n.º 5/2017, que dispõe sobre terceirização no âmbito da administração pública, julgue o item subsecutivo.

A fiscalização setorial consiste no acompanhamento da execução contratual por pesquisa de satisfação junto ao usuário, com o objetivo de aferir os resultados da prestação dos serviços, os recursos materiais e os procedimentos utilizados pela contratada para a avaliação dos aspectos qualitativos do objeto do contrato.

Certo

Errado