Questões de Direito Administrativo - Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Questão: 6 de 23

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Acre

Cargo(s): Analista Ministerial - Administração

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar > Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

A respeito da contratação de bens e serviços na administração pública conforme a Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, julgue o item que se segue.

A fase de seleção do fornecedor inicia-se com o encaminhamento do termo de referência ou projeto básico ao setor de licitações e encerra-se com a publicação do resultado de julgamento após adjudicação e homologação.

Certo

Errado

Questão: 7 de 23

6788ee3a1bbf1c0dbc0135c6

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Acre

Cargo(s): Analista Ministerial - Administração

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar > Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

A respeito da contratação de bens e serviços na administração pública conforme a Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, julgue o item que se segue.

O mapa de riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação sempre antes da fase de seleção do fornecedor.

Certo

Errado

Questão: 8 de 23

Gabarito Preliminar

67b33839a77359c92803d544

Banca: FGV

Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Roraima

Cargo(s): Auditor Substituto de Conselheiro

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar > Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

gestão da execução do contrato.

fiscalização administrativa.

fiscalização setorial.

fiscalização técnica.

fiscalização jurídica.

Questão: 9 de 23

Gabarito Preliminar

67b33839a77359c92803d548

Banca: FGV

Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Roraima

Cargo(s): Auditor Substituto de Conselheiro

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar > Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

Questão: 10 de 23

Gabarito Preliminar

67e6e70cc649f1266b0d9d94

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho dos Estados do Tocantins e Distrito Federal

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar > Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

À luz da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, que trata da pesquisa de preços, e da IN/MPOG n.º 5/2017, que dispõe sobre terceirização no âmbito da administração pública, julgue o item subsecutivo.

Entre as provisões que compõem o montante dos depósitos da conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação, incluem-se aquelas relativas a 13.º salário, férias, multa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuição social para as rescisões sem justa causa.

Certo

Errado