Questões de Direito Administrativo - Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Questão: 11 de 23

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - TSE UNIFICADO

Cargo(s): Questões Simulados - Regimentos Internos e Leis Orgânicas

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar > Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Com base na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, editada pelo Ministério do Planejamento e Gestão, julgue o item

As contratações de serviços de que tratam esta Instrução Normativa será realizada observando exclusivamente a única etapa de Planejamento da Contratação.

Certo

Errado

Questão: 12 de 23

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - TSE UNIFICADO

Cargo(s): Questões Simulados - Regimentos Internos e Leis Orgânicas

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar > Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Tendo em vista as disposições da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, editada pelo Ministério do Planejamento e Gestão, julgue o item.

Os órgãos e entidades da administração pública são obrigados a utilizar os modelos de minutas padronizados de atos convocatórios e contratos da Advocacia-Geral da União, bem como os Cadernos de Logística da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sem possibilidade de alterações ou necessidade de justificativas.

Certo

Errado

Questão: 13 de 23

666c8e3e93b74398a0026b0f

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - TSE UNIFICADO

Cargo(s): Questões Simulados - Regimentos Internos e Leis Orgânicas

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar > Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Considerando a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, editada pelo Ministério do Planejamento e Gestão, julgue o item.

A indicação do gestor, fiscal e seus substitutos caberá aos setores requisitantes dos serviços ou poderá ser estabelecida em normativo próprio de cada órgão ou entidade, de acordo com o funcionamento de seus processos de trabalho e sua estrutura organizacional. Em casos de atraso ou falta de indicação, de desligamento ou afastamento extemporâneo e definitivo do gestor ou fiscais e seus substitutos a competência de suas atribuições será do responsável pela indicação até que uma nova designação seja formalizada.

Certo

Errado

Questão: 14 de 23

666c8e3e93b74398a0026b15

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - TSE UNIFICADO

Cargo(s): Questões Simulados - Regimentos Internos e Leis Orgânicas

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar > Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Nos termos da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, editada pelo Ministério do Planejamento e Gestão, julgue o item.

Nos termos da legislação, atividades que envolvam a tomada de decisão, posicionamento institucional, ou que sejam consideradas estratégicas para o órgão ou entidade podem ser objeto de execução indireta, desde que haja um decreto regulamentador.

Certo

Errado

Questão: 15 de 23

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Acre

Cargo(s): Analista Ministerial - Administração

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar > Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

A respeito da contratação de bens e serviços na administração pública conforme a Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, julgue o item que se segue.

Deverão constar do projeto básico referente à contratação de serviços de limpeza e conservação exigências de sustentabilidade ambiental na execução do serviço.

Certo

Errado