Questões de Direito Administrativo - Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Questão: 11 de 24

593412

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/AC

Cargo(s): Analista Administrativo - Administração

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar / Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

A respeito da contratação de bens e serviços na administração pública conforme a Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, julgue o item que se segue.

A fase de seleção do fornecedor inicia-se com o encaminhamento do termo de referência ou projeto básico ao setor de licitações e encerra-se com a publicação do resultado de julgamento após adjudicação e homologação.

Certo

Errado

Questão: 12 de 24

593411

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/AC

Cargo(s): Analista Administrativo - Administração

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar / Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

A respeito da contratação de bens e serviços na administração pública conforme a Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, julgue o item que se segue.

O mapa de riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação sempre antes da fase de seleção do fornecedor.

Certo

Errado

Questão: 13 de 24

593413

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/AC

Cargo(s): Analista Administrativo - Administração

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar / Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

A respeito da contratação de bens e serviços na administração pública conforme a Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, julgue o item que se segue.

Deverão constar do projeto básico referente à contratação de serviços de limpeza e conservação exigências de sustentabilidade ambiental na execução do serviço.

Certo

Errado

Questão: 14 de 24

562547

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - TSE UNIFICADO

Cargo(s): Questões Simulados - Regimentos Internos e Leis Orgânicas

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar / Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Considerando a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, editada pelo Ministério do Planejamento e Gestão, julgue o item.

A indicação do gestor, fiscal e seus substitutos caberá aos setores requisitantes dos serviços ou poderá ser estabelecida em normativo próprio de cada órgão ou entidade, de acordo com o funcionamento de seus processos de trabalho e sua estrutura organizacional. Em casos de atraso ou falta de indicação, de desligamento ou afastamento extemporâneo e definitivo do gestor ou fiscais e seus substitutos a competência de suas atribuições será do responsável pela indicação até que uma nova designação seja formalizada.

Certo

Errado

Questão: 15 de 24

562548

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - TSE UNIFICADO

Cargo(s): Questões Simulados - Regimentos Internos e Leis Orgânicas

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar / Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Quanto a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, editada pelo Ministério do Planejamento e Gestão, julgue o item

Nos termos da legislação, o serviço contratado deve ser executado obrigatoriamente pelos profissionais pertencentes aos quadros funcionais da instituição sem fins lucrativos contratada. Além disso, essas instituições, por gozarem de benefícios fiscais e previdenciários, podem participar de processos licitatórios destinados à contratação de empresário, sociedade empresária ou consórcio de empresa.

Certo

Errado