Questões de Direito Administrativo - Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Questão: 16 de 23

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Distrito Federal

Cargo(s): Analista Jurídico - Analista de Sistema - Suporte e Infraestrutura

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar > Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue os próximos itens.

A repactuação para reajuste de contrato de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em razão de novo dissídio coletivo de trabalho deve repassar integralmente o aumento de custos decorrentes desse instrumento.

Certo

Errado

Questão: 17 de 23

619fcdcecdca333a1f0ebc8f

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Distrito Federal

Cargo(s): Analista Jurídico - Analista de Sistema - Suporte e Infraestrutura

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar > Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Considerando a Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue os itens a seguir.

Na elaboração do projeto básico ou do termo de referência, o critério de remuneração da contratada por postos de trabalho poderá ser excepcionalmente adotado, sendo vedados a realização de horas extras ou o pagamento de adicionais não previstos nem estimados originariamente no ato convocatório.

Certo

Errado

Questão: 18 de 23

Desatualizada

625da17981459013bb2ffe45

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Serviço Social do Estado de Rondônia

Cargo(s): Técnico Administrativo Financeiro

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar > Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

necessidade da contratação, requisitos da contratação, estimativas de preços ou preços referenciais, demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis e declaração da viabilidade ou não da contratação

necessidade da contratação, estimativa das quantidades, acompanhada das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, requisitos da contratação, justificativas para o parcelamento ou não da solução, quando necessárias para a individualização do objeto, e declaração da viabilidade ou não da contratação

necessidade da contratação, demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis, estimativas de preços ou preços referenciais, justificativas para o parcelamento ou não da solução, quando necessárias para a individualização do objeto, e declaração da viabilidade ou não da contratação

necessidade da contratação, estimativa das quantidades, acompanhada das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, estimativas de preços ou preços referenciais, requisitos da contratação e declaração da viabilidade ou não da contratação

necessidade da contratação, estimativa das quantidades, acompanhada das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, estimativas de preços ou preços referenciais, justificativas para o parcelamento ou não da solução, quando necessárias para a individualização do objeto, e declaração da viabilidade ou não da contratação

Questão Desatualizada

Questão: 19 de 23

625da17981459013bb2ffe47

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Serviço Social do Estado de Rondônia

Cargo(s): Técnico Administrativo Financeiro

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar > Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

estudos preliminares e termo de referência.

estudos preliminares e gerenciamento de riscos.

gerenciamento de riscos e termo de referência.

estudos preliminares.

termo de referência.

Questão: 20 de 23

666c8e3e93b74398a0026b12

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - TSE UNIFICADO

Cargo(s): Questões Simulados - Regimentos Internos e Leis Orgânicas

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar > Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Quanto a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, editada pelo Ministério do Planejamento e Gestão, julgue o item

Nos termos da legislação, o serviço contratado deve ser executado obrigatoriamente pelos profissionais pertencentes aos quadros funcionais da instituição sem fins lucrativos contratada. Além disso, essas instituições, por gozarem de benefícios fiscais e previdenciários, podem participar de processos licitatórios destinados à contratação de empresário, sociedade empresária ou consórcio de empresa.

Certo

Errado