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Questões de Direito Administrativo - Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

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Questão: 21 de 24

423327

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PG/DF

Cargo(s): Analista Jurídico - Analista de Sistema - Suporte e Infraestrutura

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar / Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue os próximos itens.
O mapa de riscos deve ser atualizado ao final da elaboração do termo de referência ou do projeto básico.

Questão: 22 de 24

423329

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PG/DF

Cargo(s): Analista Jurídico - Analista de Sistema - Suporte e Infraestrutura

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar / Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue os próximos itens.
A repactuação para reajuste de contrato de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em razão de novo dissídio coletivo de trabalho deve repassar integralmente o aumento de custos decorrentes desse instrumento.

Questão: 23 de 24

423331

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PG/DF

Cargo(s): Analista Jurídico - Analista de Sistema - Suporte e Infraestrutura

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar / Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Considerando a Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue os itens a seguir.
Na elaboração do projeto básico ou do termo de referência, o critério de remuneração da contratada por postos de trabalho poderá ser excepcionalmente adotado, sendo vedados a realização de horas extras ou o pagamento de adicionais não previstos nem estimados originariamente no ato convocatório.

Questão: 24 de 24

423258

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PG/DF

Cargo(s): Analista Jurídico - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Legislação Complementar / Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)

Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue os próximos itens.
A repactuação para reajuste de contrato de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em razão de novo dissídio coletivo de trabalho deve repassar integralmente o aumento de custos decorrentes desse instrumento.