Questões de Direito Administrativo - Formas de provimento derivado

Reversão.

Readptação.

Aproveitamento.

Reintegração.

Substituição.

Nos termos da lei mencionada no enunciado, o gozo dos direitos políticos é um dos requisitos básicos para investidura em cargo público.

O provimento dos cargos públicos deve ser realizado, em todos os casos, mediante ato do Governador do Estado.

Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

A lei mencionada no enunciado estabelece formas de provimento dos cargos públicos, dentre as quais a nomeação e a reintegração.

De acordo com a lei mencionada no enunciado, cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

Reintegração.

Readaptação.

Recondução.

Transferência.

Aproveitamento.

será exonerado, pois não há direito adquirido ao regime estatutário.

ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço público, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

obrigatoriamente será reaproveitado em outro cargo de atribuições semelhantes.

será aposentado compulsoriamente, sendo consideradas, para cálculo dos proventos, todas as remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência de que participou.

ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional, calculada levando-se em consideração apenas o tempo de exercício do cargo municipal.

reconduzido ao cargo XX, pois já era estável.

mantido no cargo WW, pois já era estável.

exonerado do serviço público.

demitido do serviço público.

posto em disponibilidade.