Questões de Direito Administrativo - Formas de provimento derivado

readaptação.

reversão.

reintegração.

recondução.

afastamento.

ascensão funcional.

aproveitamento.

reintegração.

readaptação.

reversão.

readaptação.

reversão.

progressão.

aproveitamento.

recondução.

a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em virtude de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

o retorno à atividade de servidor em disponibilidade, mediante aproveitamento em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

São estáveis, após um ano de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor público estável, ele será reintegrado.

Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor público estável não ficará em disponibilidade.

O servidor público estável pode perder seu cargo mediante decisão judicial liminar.

Não é cabível a perda do cargo do servidor público estável mediante processo administrativo.