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Questões de Direito Administrativo - Formas de provimento derivado

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Questão: 226 de 356

42105

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEAGRI/DF

Cargo(s): Administrador

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Formas de provimento derivado

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens
seguintes.
No caso de servidor aposentado por invalidez, se for caracterizada a reversão, esta se dará ainda que ele tenha completado setenta anos de idade.

Questão: 227 de 356

41727

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MS

Cargo(s): Analista Técnico Administrativo - Plano Geral de Cargos do Poder Executivo

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Formas de provimento derivado

Julgue os itens subsequentes, no que diz respeito a posse e
exercício de servidores públicos federais.
Em caso de reintegração, encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor reintegrado será aproveitado em outro, ou colocado em disponibilidade.

Questão: 228 de 356

40155

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/BA - 5ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Formas de provimento derivado

Julgue os itens subseqüentes de acordo com a Lei n.º 8.112/1990.
O servidor readaptado e, em seguida, considerado incapaz para o serviço público será colocado em disponibilidade.

Questão: 229 de 356

39785

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IBRAM/DF

Cargo(s): Técnico de Atividades do Meio Ambiente - Técnico em Contabilidade

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Formas de provimento derivado

Com relação à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.
A promoção, a reintegração e a recondução estão entre as formas de provimento de cargo público.

Questão: 230 de 356

39328

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AGU

Cargo(s): Advogado da União

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Formas de provimento derivado

Relativamente às formas de provimento dos cargos públicos,
julgue o item seguinte.
O ato de designação de alguém para titularizar cargo público denomina-se provimento, que, segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, pode ser originário ou derivado. O aproveitamento, forma de provimento derivado horizontal, consiste na transferência efetuada para prover o servidor em outro cargo mais compatível com sua superveniente limitação de capacidade física ou mental, apurada em inspeção médica, distinguindo-se da reversão ou provimento derivado horizontal.