Questões de Direito Administrativo - Formas de provimento derivado

Ao final do estágio probatório, caso não comprovada a aptidão para o exercício das funções de Delegado de Polícia Substituto, Paulo será exonerado do cargo e reintegrado ao cargo de escrivão de polícia.

Conforme previsão expressa da LC 129/2013, caso reconhecida a aptidão para o cargo, após a publicação da declaração de estabilidade, Paulo será promovido de Delegado de Polícia Substituto para Delegado de Polícia Titular “A”.

Paulo continuará ostentando a condição de servidor efetivo, mas a estabilidade ocorrerá após três anos de exercício no novo cargo, condicionada à comprovação da capacidade para cargo, a ser aferida ao final do estágio probatório, em avaliação especial de desempenho.

Paulo terá que se submeter ao estágio probatório, por ter se habilitado em cargo de natureza e carreira diversas àquele anteriormente exercido.

1, 2, 4, 5, 3

1, 2, 3, 5, 4

2, 1, 4 ,3, 5

2, 1, 3, 4, 5

reintegração, com ressarcimento do vencimento e vantagens e reconhecimento dos direitos ligados ao cargo;

ascensão, com ressarcimento do vencimento e vantagens e reconhecimento dos direitos ligados ao cargo;

aproveitamento, sem direito a ressarcimento do vencimento e vantagens, mas com reconhecimento dos direitos ligados ao cargo;

readaptação, sem direito a ressarcimento do vencimento e vantagens, mas com reconhecimento dos direitos ligados ao cargo;

reversão, sem direito a ressarcimento do vencimento e vantagens, mas com reconhecimento dos direitos ligados ao cargo.

readaptação da servidora.

reversão da aposentadoria.

promoção na carreira.

reintegração ao serviço.

recondução ao cargo.

ascensão e transferência;

reintegração e reversão;

reversão e aproveitamento;

transferência e aproveitamento;

ascensão e reintegração.