Questões de Direito Administrativo - Formas de provimento derivado

Questão: 31 de 354

141796

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STF

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Formas de provimento derivado

A respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue os
itens que se seguem.

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, deverá ele ser reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se for estável, deverá ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Certo

Errado

Questão: 32 de 354

124797

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MJSP

Cargo(s): Analista Técnico Administrativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Formas de provimento derivado

Acerca dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.

Segundo a Lei n.º 8.112/1990, são consideradas formas de provimento e de vacância de cargo público a promoção e a readaptação.

Certo

Errado

Questão: 33 de 354

123129

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTT

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Formas de provimento derivado

A respeito de licitação, controle e responsabilização da
administração, Lei n.º 8.112/1990 e Lei n.º 8.666/1993, julgue os
seguintes itens.

A readaptação e a recondução são modalidades de deslocamento funcional que prescindem de justificativa ou motivação do administrador.

Certo

Errado

Questão: 34 de 354

122925

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTT

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Formas de provimento derivado

Com referência aos servidores públicos federais, julgue os
próximos itens.

O servidor público reintegrado ao cargo em razão da declaração judicial de nulidade de ato de demissão não tem direito ao tempo de serviço, aos vencimentos e às vantagens que lhe seriam pagos durante o período de afastamento.

Certo

Errado

Questão: 35 de 354

122258

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Min. Integração Nacional

Cargo(s): Assistente Técnico Administrativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Formas de provimento derivado

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União,
julgue os itens a seguir.

O retorno à atividade de servidor aposentado é exemplo de reintegração, forma de provimento de cargo público que se caracteriza pelo reingresso do servidor no cargo por ele anteriormente ocupado.

Certo

Errado