Questões de Direito Administrativo - Médio

3 − 1 − 2 − 4 − 5.

2 − 3 − 4 − 1 − 5.

4 − 2 − 1 − 5 − 3.

1 − 4 − 3 − 2 − 5.

A administração direta é integrada apenas pelos Ministérios da União, enquanto a administração indireta inclui órgãos estaduais e municipais.

A administração direta é composta pelos órgãos que integram a estrutura da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, enquanto a administração indireta abrange entidades com personalidade jurídica própria, como autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

A administração indireta é responsável exclusivamente pela formulação de políticas públicas, enquanto a administração direta executa essas políticas por meio de suas entidades descentralizadas.

A administração direta é composta por autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, enquanto a administração indireta é formada pelos ministérios e secretarias.

Na gestão pública, o cadastro de fornecedores pode ser realizado de maneira independente por cada órgão, sem necessidade de observância a sistemas unificados ou normativas específicas.

O cadastro de fornecedores deve incluir informações como CNPJ, certidões negativas e comprovação de capacidade técnica, garantindo que a empresa esteja apta a contratar com a administração pública.

O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) é um exemplo de plataforma utilizada para o registro e a habilitação de empresas interessadas em participar de licitações e contratações públicas.

A atualização periódica do cadastro é fundamental para manter a regularidade documental dos fornecedores, evitando contratações com empresas que não atendam aos requisitos legais.

F − F − V − V − F.

V − V − V − F − F.

V − F − V − F − V.

F − V − F − V − V.

Cumprir suas funções de forma eficiente e imparcial, observando os princípios da legalidade e moralidade.

Utilizar sua posição para obter vantagem econômica, direta ou indiretamente, ao intermediar a liberação ou aplicação de verba pública.

Participar de uma licitação pública como representante do órgão ao qual está vinculado, seguindo os procedimentos legais estabelecidos.

Recusar uma oferta de vantagem indevida para conceder benefício particular a terceiros no exercício da função pública.