Questões de Direito Administrativo

Existe uma assertiva verdadeira.

Existem duas assertivas verdadeiras.

Existem três assertivas verdadeiras.

Existem quatro assertivas verdadeiras.

Nenhuma assertiva é verdadeira.

Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará ao Ministério Público Federal competente ou Delegado Federal com atribuição, para as providências necessárias.

Aplicam-se ao sistema da improbidade administrativa os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador.

As disposições da Lei de Improbidade Administrativa são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.

Constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado.

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra o princípio da administração pública revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.

F – V – F – F

V – F – F – V

F – F – V – F

V – F – F – F

F – F – F – V.

poderá ser exonerado a pedido, desde que apresente justificativa plausível e comprove a quitação com as obrigações legais.

poderá ser colocado em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço, quando extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade.

só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, desde que haja interesse da administração e mediante processo seletivo simplificado.

poderá ser redistribuído para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia anuência do servidor e do órgão ou entidade cedente.

Somente as afirmativas I, II, III, IV e VI são verdadeiras.

Somente as afirmativas I, II, III e V são verdadeiras.

Somente as afirmativas I, II, III, IV e VII são verdadeiras.

Somente as afirmativas II, IV e VIII são verdadeiras.

Todas as afirmativas são verdadeiras.