Questões de Direito Administrativo

autoexecutoriedade.

imperatividade.

motivação.

presunção de legitimidade.

tipicidade.

são regidos pelo direito administrativo e, supletivamente, pelo direito civil.

podem ser de obra pública, de prestação de serviços, de fornecimento, de gestão, de concessão e de alienação.

possuem cláusulas exorbitantes que conferem à administração pública prerrogativas especiais.

são sempre consensuais, onerosos, comutativos e intuito personae.

são firmados entre a administração pública e particulares após um processo de licitação.

Somente a afirmativa I, II e V são verdadeiras.

Somente a afirmativa I, I e III são verdadeiras.

Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.

Somente as afirmativas I, III, IV e V são verdadeiras.

Todas as afirmativas são verdadeiras.

certidão de antecedentes criminais.

idade mínima de dezoito anos e a aptidão física e mental.

nacionalidade brasileira e o gozo dos direitos políticos.

nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

quitação com as obrigações militares e eleitorais.

recondução, a reintegração e a ascensão.

nomeação, a promoção e o aproveitamento.

readaptação, a transferência e a reversão.

recondução, a promoção e a assunção de cargo em caráter transitório.

reintegração, a gratificação e a nomeação.