Questões de Direito Administrativo - Processo de Contratação Direta

A licitação é inexigível.

Como regra geral, a contratação direta dispensa a observância de um procedimento formal prévio, sobretudo em virtude da emergência do caso em apreço.

Nesse caso, a licitação é dispensada.

Esse é o caso de dispensa de licitação, pois tem como característica principal o rol exemplificativo de situações.

Em razão da situação emergencial, é o caso de dispensa de licitação.

não obstante certificada hipótese de inexigibilidade de licitação, pode o administrador realizar a licitação, ainda que tenha como saber antecipadamente o resultado do certame, a fim de evitar figurar no polo passivo de ação judicial.

deve realizar a aquisição direta, tendo em vista que se trata de hipótese de inexigibilidade de licitação, de modo que a realização do certame implicaria gastos desnecessários de tempo e recursos financeiros.

deve ser realizada a licitação, tendo em vista que a existência de um só fornecedor não afasta o possibilidade do resultado do certame ser mais favorável.

pode ser promovida aquisição direta, tendo em vista que se está diante de hipótese legal expressa de dispensa de licitação.

pode ser realizada, alternativamente, a aquisição por meio de pregão, que é uma modalidade mais célere, tendo em vista a natureza dos bens envolvidos, evitando questionamento acerca da lisura da compra.

dispensável.

obrigatória, na modalidade diálogo competitivo.

dispensada.

obrigatória, na modalidade concurso.

inexigível.

é inexigível.

é indispensável.

deve ser feita por meio de leilão.

deve ser decidida pelo maior desconto.

deve ser feita por meio de diálogo competitivo.