Questões de Direito Administrativo - Responsabilidade civil do Estado

procedente, pois o Estado é garantidor universal da vida e da dignidade humana;

improcedente, pois José era um delinquente e assumiu o risco da própria morte ao brigar com outros presidiários;

procedente, pois o Estado de Santa Catarina tinha o dever de capturar não apenas José mas todos os fugitivos logo após a evasão do presídio;

improcedente, pois José não estava sob a guarda do Estado de Santa Catarina no momento de sua morte;

procedente, na medida em que José estava sendo ameaçado por outros presidiários, tendo ocorrido falha do Estado de Santa Catarina, que tinha o dever de capturá-lo imediatamente.

subjetiva do Estado, mas incide a excludente da responsabilidade da culpa exclusiva da vítima.

objetiva do Estado, mas incide a excludente da responsabilidade da culpa exclusiva da vítima.

objetiva do Estado, e não incide a excludente da responsabilidade do caso fortuito, em razão da imprevisibilidade dos danos sofridos por Fernando.

objetiva do Estado, e não incide a excludente da responsabilidade da culpa exclusiva da vítima, em razão da relevante função desempenhada pelo profissional de imprensa.

subjetiva do Estado, e não incide a excludente da responsabilidade da culpa exclusiva da vítima, em razão da relevante função desempenhada pelo profissional de imprensa.

se apenas a afirmativa I estiver correta.

se apenas a afirmativa II estiver correta.

se apenas a afirmativa III estiver correta.

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

americana, com o caso Joseph.

italiana, com o caso Bertz.

francesa, com o caso Blanco.

inglesa, com o caso Stuart.

alemã, com o caso Berta.