Questões de Direito Administrativo - Sociedades de economia mista - Múltipla escolha

um emprego público

uma função pública

um regime estatutário

um regime fundacional

fundações ou autarquias fundacionais.

consórcios públicos.

serviços sociais autônomos.

empresas públicas e sociedades de economia mista.

agências executivas.

É permitida a criação de autarquias por medida provisória, se houver urgência em descentralizar o poder estatal e formalizar atividades administrativas em caráter emergencial.

Os bens de fundação pública que sejam advindos de entes privados são considerados bens privados.

Agências reguladoras só podem ser criadas na esfera federal.

Sociedades de economia mista são, obrigatoriamente, organizadas sob a forma de sociedade anônima.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são exemplos de empresas públicas.

Os contratos da sociedade de economia mista com terceiros não serão precedidos de licitação.

A criação da sociedade de economia mista somente poderá ser feita por meio de lei.

É possível a utilização de qualquer forma societária na constituição da sociedade de economia mista.

As ações com direito a voto da sociedade de economia mista devem pertencer majoritariamente ao estado.

Por ser a sociedade de economia mista integrante da administração pública indireta, o controle dos seus serviços jurídicos deverá ser realizado pela procuradoria-geral do estado.

sociedade de economia mista

fundação autárquica

empresa pública

agência executiva

fundação pública