Questões de Direito Ambiental - Áreas de preservação permanente e unidades de conservação - Superior

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Questão: 16 de 136

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Rodoviária Federal

Cargo(s): Curso de Formação 3ª turma - 2ª prova

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Áreas de preservação permanente e unidades de conservação

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do
Código Florestal, julgue o item a seguir.
Define-se área de preservação permanente toda área que seja coberta por vegetação nativa e que tenha a função de assegurar a exploração sustentável dos recursos naturais.

Questão: 17 de 136

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Rodoviária Federal

Cargo(s): Curso de Formação 3ª turma - 2ª prova

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Áreas de preservação permanente e unidades de conservação

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do
Código Florestal, julgue o item a seguir.
No âmbito da Amazônia Legal, um imóvel rural situado em área de floresta deve ter, no mínimo, 80% de reserva legal, sem prejuízo da aplicação das normas referentes às áreas de preservação permanente.

Questão: 18 de 136

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/DF

Cargo(s): Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia Ambiental

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Áreas de preservação permanente e unidades de conservação


Acerca do planejamento e da gestão ambiental, julgue o item
subsequente.
As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) são classificadas em unidades de uso integral e unidades de proteção sustentável.

Questão: 19 de 136

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/DF

Cargo(s): Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia Ambiental

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Áreas de preservação permanente e unidades de conservação

Julgue o item que se segue, com base no Código Florestal em
vigor, na Lei de Agrotóxicos (Lei nº 7.802/1989 e suas
alterações) e na Lei nº 9.605/1998 e suas alterações, que dispõe
sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente.
No manejo florestal sustentável da vegetação de reserva legal, é permitida, independentemente de autorização do órgão competente, a adoção de práticas de exploração tanto para consumo na propriedade quanto para propósito comercial.

Questão: 20 de 136

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Banca: FCC

Órgão: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Cargo(s): Engenheiro Civil

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Áreas de preservação permanente e unidades de conservação

500 metros, para os cursos d'água que tenham largura superior a 500 metros.

30 metros, para os cursos d'água de menos de 15 metros de largura.

50 metros, para os cursos d'água que tenham de 5 a 50 metros de largura.

250 metros, para os cursos d'água que tenham de 200 a 500 metros de largura.

100 metros, para os cursos d'água que tenham de 50 a 200 metros de largura.