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Questões de Direito Ambiental - Decreto nº 5.758/2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP

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Questão: 1 de 6

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Cargo(s): Técnico Ambiental

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Decreto nº 5.758/2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP

No que se refere ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o seguinte item.
Os princípios do PNAP incluem o respeito à diversidade da vida e ao processo evolutivo, a soberania nacional sobre as áreas protegidas, a valorização dos aspectos éticos, étnicos, estéticos, culturais e simbólicos da conservação da natureza, bem como a defesa dos interesses nacionais, a valorização do patrimônio natural e a livre circulação de produtos culturais e peças manufaturadas pelos povos tradicionais autóctones no âmbito do MERCOSUL.

Questão: 2 de 6

6437edd3c2414118ad69d7a9

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Cargo(s): Técnico Ambiental

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Decreto nº 5.758/2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP

No que se refere ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o seguinte item.
Assegurar os direitos territoriais de comunidades quilombolas e povos indígenas como instrumento para a conservação da biodiversidade e fortalecer os instrumentos existentes de participação e controle social são algumas das diretrizes do PNAP.

Questão: 3 de 6

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Cargo(s): Analista Ambiental

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Decreto nº 5.758/2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP

Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
A partir dos princípios e das diretrizes do PNAP, devem ser desenvolvidas ações para estabelecer um sistema representativo de áreas sob proteção ecológica, sob efetivo manejo e integrando áreas terrestres e marítimas.

Questão: 4 de 6

64b032a010370021a976ccff

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Cargo(s): Analista Ambiental

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Decreto nº 5.758/2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP

Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
No âmbito do PNAP, devem ser efetivados objetivos e estratégias voltados ao SNUC, a partir dos eixos temáticos de planejamento, fortalecimento e gestão, governança, participação, equidade e repartição de custos e benefícios, capacidade institucional e de avaliação e monitoramento.

Questão: 5 de 6

Gabarito Preliminar

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Cargo(s): Analista Ambiental

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Decreto nº 5.758/2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP

Julgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional de Águas Protegidas (PNAP).
Um dos objetivos das estratégias nacionais, no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), para as áreas com reconhecimento internacional é estabelecer uma política nacional para as zonas úmidas, no escopo da Convenção de Ramsar.