Questões de Direito Ambiental - Licenciamento ambiental

será federal.

não será exigido por se tratar de estabelecimento relacionado à segurança pública.

não será exigido por ser o empreendedor o Poder Público.

será estadual, salvo se o empreendimento constar da tipologia definida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente para o licenciamento municipal.

será municipal, independentemente de constar ou não da tipologia definida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.

em valor a ser fixado pelo órgão ambiental competente, conforme o grau do impacto ambiental determinado a partir de EIA-RIMA, considerados os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação dos impactos.

em valor a ser fixado pelo órgão ambiental competente, conforme o grau do impacto ambiental determinado a partir de EIA-RIMA, mediante exclusiva consideração dos impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente.

em valor a ser fixado pelo órgão ambiental competente, conforme o grau do impacto ambiental determinado a partir de EIA-RIMA, considerados os encargos e custos incidentes sobre o financiamento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais.

em valor não inferior a meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, sendo o percentual fixado pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento.

se apenas as afirmativas I, II e III estiverem corretas.

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Licenciamento Ambiental.

Alvará.

IPTU.

ISS.

Convênio.

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.