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Questões de Direito Ambiental - Licenciamento ambiental

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Questão: 16 de 215

621d34b3925ccd1f97762c17

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Cargo(s): Analista Ambiental – Licenciamento Ambiental

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Licenciamento ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue.
Para garantir a devida publicidade do procedimento, o pedido, a concessão e a renovação do licenciamento ambiental são publicados em jornal oficial, periódico regional ou local de grande circulação, ou no veículo eletrônico de comunicação do órgão ambiental licenciador.

Questão: 17 de 215

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Cargo(s): Analista Ambiental – Licenciamento Ambiental

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Licenciamento ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue.
No licenciamento ambiental que envolver a instalação de reservatório d’água artificial destinado à geração de energia ou ao abastecimento público, se não houver termo de referência do órgão ambiental competente, deve ser respeitado o limite de 10% do total da área de preservação permanente e exigido um plano ambiental de conservação e uso do entorno do reservatório.

Questão: 18 de 215

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Cargo(s): Analista Ambiental – Licenciamento Ambiental

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Licenciamento ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue.
Para que projetos sujeitos a licenciamento ambiental sejam habilitados a financiamentos por entidades ou órgãos governamentais, são exigidas a realização de obras e a aquisição de equipamentos voltados ao controle de degradação ambiental e à melhoria da qualidade ambiental.

Questão: 19 de 215

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Cargo(s): Analista Ambiental – Licenciamento Ambiental

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Licenciamento ambiental

Considerando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988, e que a sua ocupação e exploração devem ocorrer de maneira ecologicamente sustentável, nos termos do Código Florestal, julgue o item que se segue.
As atividades econômicas, no âmbito da zona costeira, sujeitas ao licenciamento ambiental somente poderão ser exercidas por até cinco anos, prazo prorrogável por igual período, exceto no caso de empreendimentos de ecoturismo ou de turismo rural que não ofereçam riscos à saúde ou integridade das pessoas.

Questão: 20 de 215

621d34b3925ccd1f97762c1e

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Cargo(s): Analista Ambiental – Licenciamento Ambiental

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Licenciamento ambiental

Considerando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988, e que a sua ocupação e exploração devem ocorrer de maneira ecologicamente sustentável, nos termos do Código Florestal, julgue o item que se segue.
O Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira (ZEEZOC), elaborado conforme o estudo prévio de impacto ambiental e o RIMA de novos empreendimentos, deverá indicar ao órgão licenciador todas as atividades causadoras de significativa degradação ambiental.