Questões de Direito Ambiental - Licenciamento ambiental

aprova a localização e não atesta a viabilidade ambiental do empreendimento.

aprova a localização e atesta a viabilidade ambiental do empreendimento.

define medidas de compensação e atesta a localização do empreendimento.

atesta a viabilidade ambiental e não atesta a localização do empreendimento.

libera o empreendedor licenciado de seu dever de reparar o dano ambiental.

afasta a responsabilidade civil de reparar o dano ambiental.

retira o caráter de ilicitude administrativa do ato causador de dano ambiental.

não obsta à própria Administração Pública de sancionar o prejuízo ambiental, na hipótese de dano ao meio ambiente.

no caso de dano ambiental, autoriza a Administração Pública a afastar os bens e valores ambientais protegidos pela Constituição Federal.

o direito ambiental.

o impacto ambiental.

o licenciamento ambiental.

o exploração ambiental.

o zoneamento ambiental.

antes do fechamento da barragem.

no início do estudo de viabilidade da Usina.

antes da realização da licitação para construção do empreendimento.

antes da efetiva colocação da usina em geração comercial de energia.

de Operação (LO) autoriza a instalação do empreendimento, desde que esteja de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.

de Instalação (LI) autoriza a operação do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes.

Prévia (LP) aprova a localização e concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental.

de Funcionamento (LF) autoriza o funcionamento do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.