Questões de Direito Ambiental - Princípios do Direito Ambiental

prevenção.

desenvolvimento sustentável.

precaução.

reparação integral do dano ambiental.

poluidor-pagador.

responsabilizam-se, solidariamente, todos que, de alguma forma, contribuíram para a ocorrência de qualquer dano ambiental.

deve-se promover a internalização dos custos ambientais, que devem ser suportados pelo empreendedor, afastando-os da coletividade.

cabe à presente geração utilizar os recursos naturais disponíveis sem comprometer a capacidade de suporte e sobrevivência das gerações futuras.

deve-se exigir o pagamento daquele que estiver utilizando recursos escassos, de maneira a compensar a coletividade, que é titular do direito difuso à biodiversidade preservada.

deve-se prevenir o dano ambiental, diante de certezas científicas, com a obrigatoriedade do uso de medidas líquidas e certas para impedir impactos negativos ao meio ambiente.

princípios da tutela compartilhada sobre recursos ambientais presentes nas áreas fronteiriças, bem como os da publicidade e anterioridade.

princípios da conformidade, da não conformidade, da mútua sinergia, da precaução e da prevenção.

princípios da precaução, da prevenção, da participação, da responsabilização, do poluidor-pagador, da cidadania, da democracia, da informação, da proibição do retrocesso ecológico e do mínimo existencial ecológico.

metaprincípios da soberania, do primado da natureza, da bioética trans-humanista, da prevenção, da precaução e da fruição onerosa.

princípios, metaprincípios e axiomas da participação popular, do ecumenismo transgeracional, do primado da dignidade da vida em todas as suas formas, bem como os princípios da prevenção, da participação e da precaução.