Questões de Direito Ambiental - Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental
Limpar pesquisa
Questão: 46 de 64
5fc7d01b0905e9481c18bfd0
Banca: VUNESP
Órgão: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
Cargo(s): Advogado
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação Administrativa > Resoluções do CONAMA > Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental
é concomitante à implantação da obra ou à realização da atividade.
é sigiloso, admitindo-se a acessibilidade de parte do seu conteúdo ao público.
quanto à sua exigência, é faculdade sujeita à discricionariedade da administração.
não afasta a possibilidade de ser exigida, na renovação ou na revisão dos licenciamentos ambientais, a apresentação de um novo estudo.
permite à Constituição Estadual criar formas permissivas ou flexíveis de seu controle.
Questão: 47 de 64
5fcfa37b0905e9481b5da9eb
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Federal
Cargo(s): Perito Criminal Federal - Geólogo
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Resoluções do CONAMA > Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental
resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental,
julgue o item subsequente.
Questão: 48 de 64
5fcfa37b0905e9481b5da9ed
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Federal
Cargo(s): Perito Criminal Federal - Geólogo
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Resoluções do CONAMA > Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental
resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental,
julgue o item subsequente.
Questão: 49 de 64
5fe353ed0905e934e9e4fc8f
Banca: UFG
Órgão: Prefeitura Municipal de Goianira/GO
Cargo(s): Analista Ambiental Biólogo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Resoluções do CONAMA > Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental
conceder, na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou da atividade, aprovação de sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
autorizar a construção do empreendimento de acordo com as especificações constantes nos projetos submetidos ao Conama, incluindo as medidas de controle de poluição potencial e demais condicionantes da implementação.
autorizar a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com o alvará emitido pelo Conama e demais condicionantes implementados.
conceder na fase de funcionamento contínuo da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, sob a supervisão da Secretaria Nacional de Gestão de Empreendimentos Ambientais.
Questão: 50 de 64
5fe382aa0905e934e80858c4
Banca: UFG
Órgão: Prefeitura Municipal de Goianira/GO
Cargo(s): Analista Ambiental Engenheiro Ambiental
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Resoluções do CONAMA > Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental
o EIA/RIMA do empreendimento, já que esta atividade está caracterizada como de alto potencial poluidor.
a licença ambiental emitida pelo município e a licença ambiental emitida pelo órgão estadual, uma vez que a atividade é causadora de significativa degradação do meio.
a certidão da prefeitura municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo.
a execução de audiências públicas em decorrência do alto potencial poluidor da atividade.