Questões de Direito Ambiental - Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental
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Questão: 11 de 64
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Banca: FCC
Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Goiás
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Resoluções do CONAMA > Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental
poderá realizar um único licenciamento, desde que haja a instituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE ) para garantir o cumprimento das obrigações ambientais.
deverá conduzir um licenciamento para cada empreendimento e, ao final, emitir uma única licença para todos os empreendimentos com a instituição de solidariedade em relação às obrigações ambientais.
poderá conduzir um único licenciamento considerando o conjunto de empreendimentos.
está obrigado a abrir um processo de licenciamento para cada empreendimento isoladamente considerado, ainda que haja sinergia entre eles.
está obrigado a abrir um processo de licenciamento para cada empreendimento, mas deverá considerar a sinergia existente entre eles.
Questão: 12 de 64
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Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Engenharia Civil
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Resoluções do CONAMA > Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental
de operação.
de instalação.
prévia.
de funcionamento.
de projeto.
Questão: 13 de 64
64ae99fae2b33bb4120d5826
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Roraima
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Resoluções do CONAMA > Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental
Questão: 14 de 64
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Banca: IBADE
Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES
Cargo(s): Fiscal - Ambiental
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Resoluções do CONAMA > Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental
autorizar a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
autorizar as atividades de supressão de vegetação nativa para a instalação e operação dos projetos licenciados.
aprovar a localização e concepção do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental.
autorizar a operação da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
autorizar pesquisa de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição e estabelece condições, restrições e medidas de controle ambiental.
Questão: 15 de 64
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Banca: Inst. AOCP
Órgão: Instituto Técnico Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte
Cargo(s): Perito Criminal - Meio Ambiente
Ano: 2021
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Resoluções do CONAMA > Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental
150 (cento e cinquenta ) dias da expiração de seu prazo de validade.
30 (trinta ) dias da expiração de seu prazo de validade.
120 (cento e vinte ) dias da expiração de seu prazo de validade.
60 (sessenta ) dias da expiração de seu prazo de validade.
90 (noventa ) dias da expiração de seu prazo de validade.