Questões de Direito Ambiental - Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

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Questão: 31 de 64

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Banca: CONSULPAM

Órgão: Prefeitura Municipal de Viana/ES

Cargo(s): Auditor Fiscal de Meio Ambiente - Engenheiro Ambiental

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Resoluções do CONAMA > Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

Deve determinar a implantação e a criação de área relevante de interesses ecológicos.

Deve identificar sistematicamente os aspectos de impactos ambientais que podem ser gerados ainda nas fases de implantação e desativação da atividade.

Deve ter todas as alternativas tecnológicas e de localização de projetos, confrontando-as com questionamentos de não conclusão do projeto.

Deve apontar os possíveis danos ambientais através de estudos de valoração no ambiente.

Questão: 32 de 64

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Banca: FGV

Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC

Cargo(s): Engenheiro Sanitarista Ambiental

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Resoluções do CONAMA > Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

somente I;

somente III;

somente I e II;

somente II e III;

I, II e III.

Questão: 33 de 64

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Banca: FGV

Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC

Cargo(s): Fiscal do Meio Ambiente

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Resoluções do CONAMA > Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

Prévia e de Produção;

Única de Instalação e Operação;

Única;

Única de Instalação e Produção;

Prévia e de Instalação.

Questão: 34 de 64

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Banca: FGV

Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC

Cargo(s): Fiscal do Meio Ambiente

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Resoluções do CONAMA > Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

de instalação;

de localização;

de operação;

prévia;

básica.

Questão: 35 de 64

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Resoluções do CONAMA > Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

Uma empresa pretende instalar, em determinado município, uma indústria que trabalhará com extração de cerâmica e produção de telhas. Para tanto, ela solicitou o licenciamento ambiental ao órgão de meio ambiente do estado.


A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir.
A atividade de extração de cerâmica deve ser licenciada, segundo a Resolução CONAMA n.º 237/1997 e a Resolução CONSEMA n.º 98/2017, mas a produção de telhas não depende de licenciamento.