Questões de Direito Ambiental - Responsabilidade pelo dano causado ao meio ambiente
Limpar pesquisa
Questão: 56 de 86
5eb433a8f92ea16e1160b0a2
Banca: VUNESP
Órgão: Fundação Instituto Tecnológico de Osasco
Cargo(s): Advogado
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Responsabilidade ambiental > Responsabilidade pelo dano causado ao meio ambiente
Subjetiva, objetiva e objetiva.
Subjetiva, subjetiva e subjetiva.
Objetiva, objetiva e objetiva.
Objetiva, subjetiva e subjetiva.
Objetiva, objetiva e subjetiva.
Questão: 57 de 86
5f24232d0905e92bad5b9b1d
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Cargo(s): Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Engenharia de Segurança do Trabalho
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Responsabilidade ambiental > Responsabilidade pelo dano causado ao meio ambiente
líquidos, julgue os itens subsequentes.
Questão: 58 de 86
5f2c620d0905e959eb9d690b
Banca: FCC
Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Responsabilidade ambiental > Responsabilidade pelo dano causado ao meio ambiente
I e IV.
I e III.
III e IV.
I e II.
II e IV.
Questão: 59 de 86
5f4005680905e967a102952d
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Responsabilidade ambiental > Responsabilidade pelo dano causado ao meio ambiente
é inexistente a responsabilidade solidária entre o atual proprietário do imóvel e o antigo proprietário pelos danos ambientais causados na propriedade, independentemente de ter sido ele ou o dono anterior o causador dos danos.
o dano não pode decorrer de atividade lícita, pois o empreendedor, ainda que em situação regular quanto ao licenciamento, por exemplo, não tem responsabilidade em caso de dano provocado por sua atividade.
as sanções penais aplicáveis às pessoas jurídicas serão multa e prestação de serviços à comunidade.
o STF reconhece a possibilidade de se processar penalmente a pessoa jurídica, mesmo não havendo ação penal em curso contra pessoa física com relação ao crime ambiental praticado.
a ação penal para o caso de crimes contra o meio ambiente é pública incondicionada, não cabendo a aplicação das disposições do juizado especial criminal para os crimes ambientais caracterizados como de menor potencial ofensivo.
Questão: 60 de 86
5f47b5c30905e967a102d649
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Cargo(s): Técnico I - Área 2
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Responsabilidade ambiental > Responsabilidade pelo dano causado ao meio ambiente
e à sua reparação, julgue os itens a seguir.