Questões de Direito Civil

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

Apenas as afirmativas I, II, III e V estão corretas.

Apenas as afirmativas IV e V estão corretas.

Apenas as afirmativas II, III, IV e V estão corretas.

Os donos dos hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimento onde se albergue por dinheiro, excetuando para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos.

Os pais são civil e penalmente responsáveis pelos atos ilícitos de seus filhos menores, independentemente de comprovação de culpa ou supervisão, inclusive por danos extrapatrimoniais e coletivos.

Tutores respondem objetivamente por todos os atos ilícitos praticados por seus curatelados, independentemente de comprovação de culpa, capacidade de discernimento do assistido ou efetivo controle sobre a conduta.

O empregador ou comitente, que por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.

Serão solidariamente responsáveis, sem limite de valor, todos que de qualquer forma tiverem contato com bens oriundos de crime, ainda que sem conhecimento da origem ilícita.

O Comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis e perfaz-se com a tradição do objeto.

O Mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.

No contrato de Prestação de Serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por três testemunhas.

No contrato de Empreitada, se o empreiteiro só ofereceu mão de obra, todos os riscos em que não tiver culpa correrão por conta do dono.

O mandato opera-se quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato.

trinta e cinco dias depois de oficialmente publicada.

quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.

sessenta dias depois de oficialmente publicada.

noventa dias depois de oficialmente publicada.

pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, desde que suprida por homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver doze anos completos.

pelo casamento religioso, desde que autorizado pelo magistrado da comarca no qual reside.

pela aprovação em concurso público de nível superior.

pela colação de grau em curso de ensino superior.